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Estrutura Curricular

OBRIGATÓRIAS

CÓDIGO

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

DCS4023

Metodologia para Formulação e Avaliação de Políticas Públicas e Orçamento Público

45

3

DCS4025

Iniciação à Pesquisa

45

3

DCS4046

Políticas Públicas

60

4

ELETIVAS

CÓDIGO

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

DCS4024

Cidade, Cidadania e Política

45

3

DCS4027

As Políticas Habitacionais e o Enfrentamento do Déficit de Habitação de Interesse Social

45

3

DCS4028

O direito à Cidade e as Políticas Urbanas

45

3

DCS4029

Políticas Públicas Populares e Democráticas de Atendimento Social

45

3

DCS4030

O Quadro Institucional das Políticas de Segurança Pública na Regulação da Vivência Social

45

3

DCS4032

Formulação de Políticas Socioambientais

45

3

DCS4035

Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural

45

3

DCS4038

Políticas Públicas para a Educação

45

3

DCS4039

Formulação Política, Gestão e Planejamento de Sistemas e Serviços de Saúde

45

3

DCS4040

Democracia, Associativismo e Políticas Públicas

45

3

DCS4041

Políticas Públicas e Ação Territorial

45

3

DCS4042

Cultura e Políticas Públicas

45

3

DCS4047

Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Republicano

45

3

DCS4050

Políticas Públicas para Povos Indígenas no Paraná

45

3

DCS4049

Estado e Sociedade na História do Paraná

45

3

DCS4056

Políticas públicas para formação docente

45

3

DCS4057

Governança interfederativa e associativismo territorial

45

3

Sistema Criminal, Criminologia e Segurança Pública

45

3

Análise Sociojurídica de Políticas Públicas

45

3

CRÉDITOS COMPLEMENTARES

CÓDIGO

ATIVIDADE

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

DCS4034

Elaboração de Dissertação

60

4

DCS4033

Estágio Supervisionado

300

10

O prazo regular para conclusão do curso é de 24 meses. Nesse período o mestrando deverá cumprir 30 créditos teóricos e 30 créditos práticos, conforme especificado abaixo:

a)           10 créditos teóricos em disciplinas obrigatórias da área de concentração;

b)           06 créditos teóricos com disciplinas eletivas;

c)           10 créditos práticos em atividades programadas relativas ao Estágio Supervisionado;

d)           04 créditos teóricos referentes à elaboração do Trabalho de Conclusão Final;

 

EMENTAS 

Disciplina Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Republicano
Código DCS4047
Condição Eletiva
Ementa Estudo das competências e atribuições dos entes federados, com destaque para a relação dos municípios com a União e estados, bem como o estudo das principais políticas públicas e  dos mecanismos de controle  exercido pela sociedade.

 

Disciplina Iniciação à Pesquisa
Código DCS4025
Condição Obrigatória
Ementa Introdução aos métodos e técnicas de pesquisa em Políticas Públicas e análise das questões teóricas e metodológicas pertinentes aos projetos de pesquisa desenvolvidos pelos mestrandos do curso.

 

Disciplina Metodologia para Formulação e Avaliação de Políticas Públicas e Orçamento Público
Código DCS4023
Condição Obrigatória
Ementa Estatística Aplicada à Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: “Análise de Interesses”, “Árvore de Problemas e Soluções”; Estrutura conceitual do Setor Público. Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Estudo de Casos.

 

Disciplina Cidade, Cidadania e Política
Código DCS4024
Condição Eletiva
Ementa A cidade e a cidadania estão associadas na literatura clássica das ciências sociais a dois fenômenos da modernização. Por um lado, à separação das estruturas familiares, econômicas e sociais realizada pela expansão do mercado, da qual resultou a substituição da desigualdade atribuída segundo origem social (ascribed) pela desigualdade adquirida pela posição dos indivíduos nas estruturas sociais (achieved). Por outro lado, a cidade tem sido pensada como lugar da modernidade e da democracia, em razão do seu papel na emancipação do indivíduo das amarras que o ligavam à ordem estamental, na formação das classes e na construção dos direitos cívicos, políticos e sociais.

 

Disciplina Políticas Públicas para a Educação
Código DCS4038
Condição Eletiva
Ementa A educação como parte integrante das políticas públicas e a sua relação com a transformação da educação e da sociedade.

 

Disciplina As políticas Habitacionais e o Enfrentamento do Déficit de Habitação de Interesse Social
Código DCS4027
Condição Eletiva
Ementa Estudo das políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil nos três níveis governamentais, suas conseqüências para as populações atingidas e a apresentação de algumas experiências executadas na Região Metropolitana de Maringá.

 

Disciplina O Direito à Cidade e as Políticas Urbanas
Código DCS4028
Condição Eletiva
Ementa Análise dos marcos legais que regem a política urbana no Brasil e compreensão dos principais dilemas enfrentados nessa área para a democratização dos processos decisórios e para o acesso aos equipamentos e serviços públicos.

 

Disciplina Políticas Públicas Populares e Democráticas de Atendimento Social
Código DCS4029
Condição Eletiva
Ementa Questão Social e Políticas de Seguridade Social, com ênfase na Assistência Social. Assistência Social no contexto de ordenamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Marco legal da Assistência Social e da construção do SUAS – CF, LOAS, PNAS, NOB-SUAS, NOB-RH.  Significado e dinâmica sócio-institucional das instâncias de deliberação e de pactuação. A gestão de serviços, programas, projetos e benefícios; gestão de trabalho e capacitação; gestão da informação, monitoramento e avaliação e gestão financeira e o controle social.

 

Disciplina O Quadro Institucional das Políticas de Segurança Pública na Regulação da Vivência Social
Código DCS4030
Condição Eletiva
Ementa Análise da institucionalidade em que se inscrevem as ações do Estado do Paraná e levantamento da estrutura de Segurança Pública para o enfrentamento do crescente processo de violência urbana em contraponto com os limites desta mesma institucionalidade. Análise da cultura jurídico-penal que orienta o processo histórico de estruturação e e movimentação das normas jurídicas, da mesma forma, refletir sobre a dinâmica do legalismo processual. Apreensão de que forma o sistema legal-penal atuou para regular a vivência social ao longo de quatro décadas (1940-1984), conjuntura histórica em que o país passou por transformações sociais, econômicas e políticas.

 

Disciplina Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural
Código DCS4035
Condição Eletiva
Ementa Efetuar a análise das políticas públicas direcionadas para o setor rural brasileiro. Promover reflexões sobre as relações entre a agricultura e o processo de desenvolvimento, abordando os modelos de intervenção do Estado no sistema agroalimentar.

 

Disciplina Formulação Política, Gestão e Planejamento de Sistemas e Serviços de Saúde
Código DCS4039
Condição Eletiva
Ementa O processo histórico e as lutas sociais por saúde no Brasil. Da formação de uma política nacional de saúde as crises da medicina previdenciária. A oitava Conferência Nacional de Saúde e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS-Lei 8080/90) e as Normas Operacionais do SUS e Pactos de Gestão. Os conselhos e as conferências de saúde na construção do controle social no SUS.

 

Disciplina Formulação de Políticas Socioambientais
Código DCS4032
Condição Eletiva
Ementa Instrumentalização dos acadêmicos para elaboração de políticas sócio-ambientais: criação e gestão de áreas protegidas,criação e gestão de sistemas agroflorestais, políticas para o ambiente urbano.

 

Disciplina Democracia, Associativismo e Políticas Públicas
Código DCS4040
Condição Eletiva
Ementa A disciplina analisa teórica e empiricamente as relações entre associativismo e participação política nas suas interfaces com a democratização das políticas públicas.

 

Disciplina Políticas públicas e Ação Territorial
Código DCS4041
Condição Eletiva
Ementa Estudo das dinâmicas territoriais do desenvolvimento e dos processos de construção e análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial com ênfase na dimensão urbana.

 

Disciplina Estado e Sociedade na História do Paraná
Código DCS4049
Condição Eletiva
Ementa Estudo em perspectiva comparativa da formação e da trajetória contemporânea do Paraná como unidade da federação brasileira, tendo por foco principal as relações entre os componentes do aparato estatal, as elites decisórias e os grupos sociais subalternos.

 

Disciplina Políticas Públicas para Povos Indígenas no Paraná
Código DCS4050
Condição Eletiva
Ementa Estudo das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no Paraná – período provincial aos dias atuais.

 

Disciplina Políticas Públicas 
Código DCS4046
Condição Obrigatória
Ementa Estudo da ação governamental em suas funções de proposição, elaboração, implementação e avaliação de políticas. Compreensão do ciclo das políticas públicas como um processo interativo entre os seus diversos componentes.

 

Disciplina Cultura e Políticas Públicas
Código DCS4042
Condição Eletiva
Ementa Estudo das noções de cultura, das relações entre cultura e sociedade e da construção de políticas públicas voltadas para  a área cultural.

 

Disciplina Políticas públicas para formação docente
Código DCS4056
Condição Eletiva
Ementa Estudo e análise das políticas públicas voltadas para a formação docente em nível federal e estadual, destacando os seus objetivos, o histórico desse processo e os resultados alcançados;

 

Disciplina Governança interfederativa e associativismo territorial
Código DCS4057
Condição Eletiva
Ementa Compreender como se estabelece a construção de práticas de governança interfederativa por meio da leitura de algumas experiências e modelos (nacionais e internacionais), e tendo como base federalismo, relações intergovernamentais, associativismo territorial e governança metropolitana. Desenvolver uma metodologia de construção de práticas de governança no contexto subnacional.

 

Disciplina Sistema Criminal, Criminologia e Segurança Pública
Código  
Condição Eletiva
Ementa Examinar os desafios impostos pela criminalidade em face de uma sociedade complexa, destacando a importância da dogmática penal e da política criminal na edificação sistêmica de uma resposta adequada e racional ao fenômeno do crime. Analisar as bases criminológicas da delinquência (delito, delinquente, vítima e controle social) e os aspectos constitucionais da segurança pública, com vistas à implementação de políticas públicas eficazes de controle e prevenção da criminalidade em alguns aspectos pontuais (violência doméstica e de gênero, assédio moral, porte e tráfico de drogas, saúde pública, criminalidade patrimonial e econômica).

 

Disciplina Análise Sociojurídica de Políticas Públicas
Código  
Condição Eletiva
Ementa Analisar a elaboração das políticas públicas a partir de um enfoque sociojurídico. Promover reflexões sobre as relações entre as políticas públicas e o Direito, abordando a influência e importância das relações jurídicas nas políticas públicas.

 


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